O setor de contabilidade e a Secretaria de Planejamento da prefeitura Balneário Camboriú trabalham em conjunto para entregarem, até o dia 15, o Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 para a Câmara de Vereadores. O projeto de lei precisa ser entregue ao Legislativo, que então levará às comissões e só então para a aprovação em plenário.
Os valores previstos ainda estão sendo analisados pela prefeitura, mas na apresentação da audiência pública na semana passada, a previsão é de que os investimentos ultrapassem R$ 2 bilhões no próximo triênio.
São obras e investimentos previstos em diversos setores, desde reformas no prédio da prefeitura até melhorias no trânsito. Entre as grandes intervenções e que sempre geram mais visibilidade estão as mudanças no trânsito. Entre elas, a construção de um viaduto de cerca de 200 metros na Avenida do Estado, perto do acesso para a Quarta Avenida. Segundo o presidente do Conselho de Desenvolvimento e Urbanização de Balneário Camboriú (Compur), Niênio Gontijo, essa obra está em fase de contratação da empresa que fará o projeto executivo.
— Nós do Compur temos uma premissa agora de que vamos apenas contratar o projeto executivo. Demora um pouco mais, só que economizamos depois na hora de fazer as obras — comenta.
O órgão acompanha, além dessa, outra obra ligada ao PPA, o alargamento da orla e a revitalização da Avenida Atlântica.
— Estamos aguardando o EIA/Rima (estudo de impacto ambiental) para depois lançarmos os editais para contratação da empresa que fará o projeto — conta Gontijo.
Outra obra prevista no PPA é o Centro de Eventos. Nesta terça-feira, o prefeito Edson Piriquito estará em Brasília para buscar os recursos, na casa de R$ 55 milhões, para a execução da obra. O encontro será no Ministério do Turismo .
Receitas
Os recursos para a execução das obras previstas vêm do orçamento do município e de convênios com os governos federal e estadual. Segundo a assessora da contabilidade da prefeitura, Adeline Poleza, que está ajudando a formular o projeto que irá para a Câmara de Vereadores, a expectativa de arrecadação no primeiro ano (2014) pode ultrapassar os R$ 530 milhões. Por isso, não está descartada a hipótese de os investimentos serem maiores do que os R$ 2 bilhões previstos.
O Plano Plurianual é previsto no artigo 165 da Constituição Federal. É um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelos governos federal, estadual e municipal ao longo de um período de quatro anos, sendo três anos de uma gestão administrativa e o primeiro ano da gestão seguinte.
Principais projetos
Administração pública
— Ampliação da Câmara de Vereadores
— Cartão alimentação para servidores públicos
Tecnologia da informação
— Implantação do Cidade Digital
Patrimônio público
— Reforma da prefeitura
— Ampliação e verticalização do cemitério
— Construção da capela mortuária
Cultura
— Conclusão do Teatro Municipal
— Construção do Espaço Arte e Cultura
— Construção do Mercado Público e do Centro Histórico da Barra
Educação
— Reforma dos NEIs Cristo Luz, Sonho de Criança e Recanto dos Passarinhos
— Ampliação do NEI Bom Sucesso
— Construção de NEIs Santa Inês e Bairro dos Municípios
— Ampliação da Escola Alfredo Domingos
— Construção CIEP e CEM Tomaz Francisco Garcia
— Construção da sede da Secretaria da Educação
— Implantação da Unidade Polo de Atividades Contraturno
Infraestrutura
— Expansão da rede de iluminação pública
— Substituição da rede de linha aérea por linha subterrânea
— Construção do Centreventos
Assistência Social
— Construção de CRAS nos bairros Nações e Estados
— Ampliação e reforma dos CRAS
Segurança
— Construção do quartel dos bombeiros
— Construção da sede de Secretaria de Segurança
— Aumento do efetivo da Guarda Municipal — 100 agentes até 2016
Meio ambiente
— Construção de galpão para usina de reciclagem
— Reforma do trapiche da Praia de Laranjeiras
— Revitalização do Parque Ecológico
— Construção de passarela suspensa em área de restinga
Saneamento
— Despoluição da praia central
— Ampliação e melhoria das redes de água e esgoto
Esporte
— Construção Ginásio G4
— Construção da sede da Fundação Municipal de Esporte
— Construção do Centro Municipal de Treinamento
Mobilidade urbana
— Prolongamento da Avenida Martin Luther, do trecho entre as ruas Venezuela e Arapongas
— Prolongamento da 4ª Avenida
— Elevado na Avenida do Estado com a 4ª Avenida
— Binário na Avenida Palestina, ligando o Bairro das Nações com a BR-101
— Implantação da Avenida Paralela, entre as avenidas Brasil, Estado e 3ª
— Implantação de avenida entre a 5ª e a 6ª avenidas
— Elevados das marginais, nas ruas 2.550 e 3.100
— Revitalização da Avenida Brasil
— Implantação e manutenção do sistema cicloviário
— Prolongamento da Avenida do Estado até a divisa com Itajaí
— Implantação de rua paralela ao Rio das Ostras
— Implantação da avenida de acesso Norte, da Praia dos Amores até a BR-101
Saúde
— Construção de UPA 24 horas
Fonte: Site Diária Catarinense